Ato do dia 28 de março saiu bno Jornal Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/com-ocupacoes-pelo-brasil-movimento-urbano-busca-rearticulacao
Com ocupações pelo Brasil, movimento urbano busca rearticulação
por jpereira — Última modificação 03/04/2008 13:04
Manifesto unificado das mobilizações realizadas na sexta-feira (28) cobra política habitacional para famílias de baixa renda, transporte público gratuito e acesso à creche para todas as crianças de 0 a 6 anos



Movimentos populares urbanos de nove estados brasileiros promoveram atividades na sexta-feira (28), chamando a atenção do governo e da sociedade em geral para as condições de vida degradantes de milhões de pessoas das grandes cidades. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o país possui um déficit habitacional de cerca de 7,9 milhões de moradias.

O objetivo da jornada nacional de luta urbana foi reivindicar habitação digna, emprego, transporte público, educação pública de qualidade, creche para todas as crianças de 0 a 6 anos e tarifa social de energia elétrica, dentre outros direitos reivindicados no "Manifesto popular de 28 de março".

Os movimentos populares reivindicam uma política habitacional popular baseada em subsídios com valores adequado à realidade das metrópoles. Criticam que a população com renda entre 0 e 3 salários mínimos segue excluída das políticas nacionais e estaduais, sem acesso aos financiamentos bancários e sem subsídios governamentais para conseguir moradia.

Em paralelo, querem que a União desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas. Estima-se que essa é a situação de cerca de 5 milhões de residências no Brasil.

Somadas à questão da moradia, mais três pautas centrais foram propostas pelo manifesto. Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito. Creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores. E o controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.

Ceará sem moradia

Uma das ações foi realizada em Fortaleza, onde 400 manifestantes organizados pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) ocuparam a Secretaria de Assistência Social do município e protestaram em frente ao palácio do governo do Estado. As secretarias estaduais de Habitação e do Trabalho também foram ocupadas pelo MCP. Uma comissão com oito representantes foi recebida por integrantes do governo ceaerense com o objetivo de criar canais de negociação junto a essas secretarias. “Queremos assistência técnica, crédito e apoio na comercialização”, destaca Sérgio Farias, membro do MCP.

No Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2005, o déficit habitacional constava mais de 400 mil moradias, e, apenas na Região Metropolitana de Fortaleza superava as 160 mil unidades – o quarto maior do país. Em Fortaleza, existe cerca de 700 favelas para uma população de 2,5 milhões de pessoas.

Os números são ainda mais graves. No Ceará, o conceito de favelas difere dos outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Rocinha é considerada uma favela em todo o seu entorno, mesmo onde existe saneamento básico. Já no Ceará, não seria o mesmo, pois só é considerada favela onde não passa o carro. “Chama-se beco. O entorno não é considerado favela. Em Fortaleza, mais de um terço da população vive nos “becos””, explica Farias.




Em Manaus, resistência

Em Manaus, uma ocupação de 500 famílias foi realizada no Parque do Rio Negro, em Manaus, com apoio da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e sindicatos regionais. “No dia seguinte, 28, a uma hora da manhã, fomos acordados com bombas de efeitos moral”, lembra o participante da ocupação e integrante da coordenação estadual do MTST do Amazonas, Júlio César de Souza. O terreno público estadual tem 403 mil metros quadrados e suporta 2 mil moradias. Segundo Souza, depois dessa operação surpresa, houve outras operações de “guerra”, envolvendo a tropa de choque.


No sábado, dia 29 de março, começaram a fazer o toque de recolher nas ruas próximas à ocupação localizadas no Parque Riachuello, bairro vizinho ao Parque do Rio Negro. Souza conta que, sob a batuta de Major Walter Cruz, o comandante das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), o direito de ir e vir de adultos e crianças nos arredores do acampamento foi cerceado, até mesmo por meio de agressões físicas. “Atiraram balas de borrachas nas pernas das pessoas e agrediram um senhor que mostrou sua indignação após observar que crianças estavam sendo obrigadas a parar de brincar para entrar em suas casas”, narra o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do Amazonas.

“Nem a ditadura militar fez isso, e o governo está fazendo. Em meus 43 anos estou vendo isso pela primeira vez. O governo não quer conversar. Só fala em policiamento e repressão. Vamos denunciar na Ordem Advogados do Brasil (OAB)”, afirma o coordenador do MTST do Amazonas. Apesar das dificuldades impostas pela repressão governamental e falta de diálogo, o balanço da atividade é positivo na visão de Souza. “As famílias estão nos barracões. Vamos fazer uma passeata na quinta-feira (3) no centro de Manaus. A ação será unificada com o Sindicato dos Correios”, diz.

Estado de São Paulo

Já no Estado paulista, as ocupações realizadas por famílias do MTST nas cidades de Campinas, Mauá e Embu das Artes na noite de sexta-feira (28) conseguiram se estabelecer. Em média, 500 famílias estão acampadas em cada uma das três ocupações. Em Campinas, o risco de despejo é iminente, pois o proprietário do terreno localizado no Jardim Telesp, zona sul da cidade, tenta obter uma liminar de reintegração de posse com o juiz de plantão (leia reportagem). Em Embu das Artes, a prefeitura ordenou que a Guarda Municipal bloqueasse as ruas de acesso à ocupação, cerceando o direito de ir e vir das famílias e apoiadores, assim como em Manaus (AM). Em Mauá, a situação está um pouco mais tranqüila depois de tensões durante a madrugada do dia 29 de março.

Pelo Brasil

Em São Luiz (MA), o Movimento Quilombo Urbano (MQU) realizou ato na praça central de São Luis contra a criminalização dos movimentos sociais, com participação de 1000 pessoas. O Movimento das Famílias Sem Teto e o Movimento de Luta Popular Comunitária chegaram a bloquear a rodovia federal PE-22, em Recife. Em Belo Horizonte (MG), o Fórum de Moradia trava rodovias federais e ocuparam, com 250 pessoas, um departamento da prefeitura Barreiro - 250 pessoas.

No dia 29 de março, no Estado da Bahia, 100 famílias, organizadas pela União por Moradia Popular da Bahia ocuparam o terreno da Fazenda Sossego para assegurar o projeto do Crédito Solidário previsto na Estrada Velha do Aeroporto. O Movimento Sem Teto da Bahia realizará na primeira semana de abril ações de continuação da jornada em Salvador. Movimento das Mães Sem-Creche realizou um protesto na Secretaria de Educação de São Paulo. Em São José dos Campos (SP), houve uma marcha de mais de 500 sem-teto até a prefeitura, realizada pelo MUST.




ASSINARAM o MANIFESTO '28 de março':
Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST)

Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)

Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP)

Movimento Sem Teto de Luta -

Amazonas Movimento de Luta

Popular Comunitária (MLPC) – Pernambuco Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) - Pernambuco

Movimento Quilombo Urbano - Maranhão

Movimento das Mães Sem Creche - São Paulo

Fórum de Moradia Minas Gerais

MTL

Democrático Independente - Minas Gerais.