CONVITE
Caros Companheiros e Companheiras que participam do Movimento dos Conselhos Populares,
Nos últimos meses participamos de várias reuniões com o objetivo de nos organizarmos para lutar por vários direitos que nos são negados, principalmente, moradia e trabalho. Nesse período as reuniões tinham como objetivo constituir um grupo de pessoas em cada comunidade organizado pelo MCP. Nessa caminhada, que foi longa, muitas pessoas desistiram, não acreditaram que o povo organizado de forma independente (sem depender de partidos, parlamentares ou governos) poderia conquistar a vitória. Outras não tiveram disposição de participar das reuniões ou das manifestações. Mas o importante é que apesar dessas pessoas terem desistido, muitas continuaram acreditando que era possível e vendo que era necessário renovar o grupo convidaram novas pessoas para preencher as vagas antes ocupadas pelas que desistiram.
Estamos numa fase muito boa no movimento! Sabemos que a vitória final nunca esteve tão perto. Na última sexta-feira de março (dia 28/03) realizamos uma grande caminhada: organizada, alegre, com muita comida e união do povo e o mais importante: quem estava lá sabia exatamente o que queria, ou seja, eram pessoas que tinham consciência do que estavam fazendo. E foi exatamente essa consciência que possibilitou que a nossa caminhada fosse organizada e devido a essa organização conquistamos a vitória.
Mas, como conseguimos chegar tão organizados, conscientes e unidos no dia 28 de março?
Ora a essa pergunta só podemos ter uma resposta: a grande participação das pessoas. Foi a participação das pessoas nas reuniões e nos preparativos (comida, água, faixas, entre outras coisas) que possibilitou o sucesso de nossa atividade.
Então, depois dessa vitória, quais os desafios do nosso movimento?
Quanto ao trabalho, o desafio é nos organizarmos para o sonho de termos uma atividade produtiva que possibilite o sustento de nossa família. O desafio é organizar os grupos coletivos de produção e de serviços.
Quanto a moradia, é pressionarmos para que os governos não se esqueçam dos acordos que fizemos no dia 28 de março.
Mas o MCP não é só trabalho e moradia, o objetivo principal do nosso movimento é organizar muitas pessoas nas comunidades para que elas possam exigir seus direitos (que são negados pelo poder público) e possam enfrentar os grandes empresários que só pensam em explorar as pessoas e os recursos da cidade para ganhar dinheiro, deixando um rastro de sofrimento, miséria, injustiça e desespero.
Mas para isso precisamos aumentar nossa força.
E como faremos isso?
Aumentando a participação nos espaços gerais do movimento. Precisamos que mais gente participe diretamente da coordenação do movimento. Se até agora era um, dois no máximo, em cada bairro que tinha o papel de representar o bairro, organizar as reuniões, convocar as demais pessoas, agora precisamos ter mais gente. Todos temos que entender que a
força do movimento está na participação de todos. Se aquele monte de gente não tivesse participado da manifestação do dia 28 de março não teríamos conquistado a vitória.
E com o objetivo de avançarmos na organização do nosso movimento gostaríamos de convidar a todas e todos para participar dos vários encontros organizativos que faremos este ano!
ENCONTROS ORGANIZATIVOS
Realizaremos este ano vários Encontros (com a participação de pessoas de todas as comunidades) para refletir e discutir os rumos do Movimento. Este é um momento importante na vida do MCP, pois poderemos nos conhecer melhor, nos confraternizar, conversarmos, discutirmos, celebrarmos. É um momento para que todos expressem suas idéias, num mutirão para construirmos juntos a cara, as propostas e os rumos do Movimento.
No primeiro Encontro, de 18 a 21 de abril, debateremos o Programa do MCP. Programa é o conjunto de idéias que nos une. O Programa do Movimento expressa a forma como vemos o mundo; expressa também a forma como queremos que o mundo seja, e que caminhos seguir para alcançar nossos objetivos transformadores. No Programa buscamos entender porque a vida do povo trabalhador é tão dura, e o que queremos fazer para mudá-la.
O Programa do MCP é expressado nas Cartilhas do Movimento. A nova cartilha que será lançada no Encontro – “ORGANIZAÇÃO E PODER POPULAR PARA LIBERTAR O POVO TRABALHADOR” – contém a mais atual versão do Programa do MCP, sendo elaborada num processo de meses de discussão em várias instâncias do Movimento.
O Encontro sobre o Programa do MCP será aberto no dia 18/04 à noite em um ato de celebração do Movimento, onde nossa gente terá oportunidade de mostrar a nossa cara através do talento e criatividade popular – é hora dos artistas populares que circulam entre nós mostrarem sua cara. Nos dias 19 e 20 será feita a discussão programática entre os delegados indicados pelos núcleos (pelo menos três por núcleo). Dia 21 pela manhã será dedicado aos encaminhamentos do Encontro. Serão discutidos, nos dias 19 e 20 de abril, quatro eixos fundamentais do Programa do MCP, que tem como centro a construção do Poder Popular:
- Assembléia Popular: Reflexão sobre a construção da democracia direta a partir da construção de espaços de participação ativa e mobilização do povo. Esse é o objetivo central da atuação do Movimento dos Conselhos Populares.
- Economia Popular: Como construir uma economia popular autônoma que permita que o povo tenha acesso à renda, dispute os frutos da riqueza do país e, finalmente, liberte-se das garras do capitalismo.
- Direito à Cidade: O povo deve ter o direito de viver com qualidade na Grande Fortaleza. Moradia digna, infra-estrutura urbana, meio ambiente de qualidade. Refletiremos sobre a cidade e sobre os caminhos para que o povo assuma o comando dos rumos de Fortaleza.
- Comunicação Popular: Quais os caminhos para que o Movimento consiga expressar suas idéias, visões, notícias? E como contribuir para que o povo das comunidades possa expressar sua arte e cultura, refletindo sobre nossa realidade, aumentando a auto-estima das comunidades?
Serão realizados, durante o ano de 2008, três Encontros: um sobre a organização do MCP, ou seja, quais devem ser as instâncias (coordenação geral, coordenações regionais, reuniões gerais da cidade, Assembléias, etc.) do Movimento, como elas devem funcionar, qual o papel dos militantes na sua construção. Outro Encontro em que discutiremos os valores que norteiam o Movimento perante a sociedade que vivemos e a prática militante dentro do MCP. No último, iremos planejar o MCP para os próximos anos, como queremos construir um movimento forte, devemos pensá-lo em longo prazo.
Fortaleza, 06 de abril de 2008.
COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Ato do dia 28 de março saiu bno Jornal Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/com-ocupacoes-pelo-brasil-movimento-urbano-busca-rearticulacao
Com ocupações pelo Brasil, movimento urbano busca rearticulação
por jpereira — Última modificação 03/04/2008 13:04
Manifesto unificado das mobilizações realizadas na sexta-feira (28) cobra política habitacional para famílias de baixa renda, transporte público gratuito e acesso à creche para todas as crianças de 0 a 6 anos
Movimentos populares urbanos de nove estados brasileiros promoveram atividades na sexta-feira (28), chamando a atenção do governo e da sociedade em geral para as condições de vida degradantes de milhões de pessoas das grandes cidades. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o país possui um déficit habitacional de cerca de 7,9 milhões de moradias.
O objetivo da jornada nacional de luta urbana foi reivindicar habitação digna, emprego, transporte público, educação pública de qualidade, creche para todas as crianças de 0 a 6 anos e tarifa social de energia elétrica, dentre outros direitos reivindicados no "Manifesto popular de 28 de março".
Os movimentos populares reivindicam uma política habitacional popular baseada em subsídios com valores adequado à realidade das metrópoles. Criticam que a população com renda entre 0 e 3 salários mínimos segue excluída das políticas nacionais e estaduais, sem acesso aos financiamentos bancários e sem subsídios governamentais para conseguir moradia.
Em paralelo, querem que a União desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas. Estima-se que essa é a situação de cerca de 5 milhões de residências no Brasil.
Somadas à questão da moradia, mais três pautas centrais foram propostas pelo manifesto. Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito. Creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores. E o controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
Ceará sem moradia
Uma das ações foi realizada em Fortaleza, onde 400 manifestantes organizados pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) ocuparam a Secretaria de Assistência Social do município e protestaram em frente ao palácio do governo do Estado. As secretarias estaduais de Habitação e do Trabalho também foram ocupadas pelo MCP. Uma comissão com oito representantes foi recebida por integrantes do governo ceaerense com o objetivo de criar canais de negociação junto a essas secretarias. “Queremos assistência técnica, crédito e apoio na comercialização”, destaca Sérgio Farias, membro do MCP.
No Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2005, o déficit habitacional constava mais de 400 mil moradias, e, apenas na Região Metropolitana de Fortaleza superava as 160 mil unidades – o quarto maior do país. Em Fortaleza, existe cerca de 700 favelas para uma população de 2,5 milhões de pessoas.
Os números são ainda mais graves. No Ceará, o conceito de favelas difere dos outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Rocinha é considerada uma favela em todo o seu entorno, mesmo onde existe saneamento básico. Já no Ceará, não seria o mesmo, pois só é considerada favela onde não passa o carro. “Chama-se beco. O entorno não é considerado favela. Em Fortaleza, mais de um terço da população vive nos “becos””, explica Farias.
Em Manaus, resistência
Em Manaus, uma ocupação de 500 famílias foi realizada no Parque do Rio Negro, em Manaus, com apoio da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e sindicatos regionais. “No dia seguinte, 28, a uma hora da manhã, fomos acordados com bombas de efeitos moral”, lembra o participante da ocupação e integrante da coordenação estadual do MTST do Amazonas, Júlio César de Souza. O terreno público estadual tem 403 mil metros quadrados e suporta 2 mil moradias. Segundo Souza, depois dessa operação surpresa, houve outras operações de “guerra”, envolvendo a tropa de choque.
No sábado, dia 29 de março, começaram a fazer o toque de recolher nas ruas próximas à ocupação localizadas no Parque Riachuello, bairro vizinho ao Parque do Rio Negro. Souza conta que, sob a batuta de Major Walter Cruz, o comandante das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), o direito de ir e vir de adultos e crianças nos arredores do acampamento foi cerceado, até mesmo por meio de agressões físicas. “Atiraram balas de borrachas nas pernas das pessoas e agrediram um senhor que mostrou sua indignação após observar que crianças estavam sendo obrigadas a parar de brincar para entrar em suas casas”, narra o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do Amazonas.
“Nem a ditadura militar fez isso, e o governo está fazendo. Em meus 43 anos estou vendo isso pela primeira vez. O governo não quer conversar. Só fala em policiamento e repressão. Vamos denunciar na Ordem Advogados do Brasil (OAB)”, afirma o coordenador do MTST do Amazonas. Apesar das dificuldades impostas pela repressão governamental e falta de diálogo, o balanço da atividade é positivo na visão de Souza. “As famílias estão nos barracões. Vamos fazer uma passeata na quinta-feira (3) no centro de Manaus. A ação será unificada com o Sindicato dos Correios”, diz.
Estado de São Paulo
Já no Estado paulista, as ocupações realizadas por famílias do MTST nas cidades de Campinas, Mauá e Embu das Artes na noite de sexta-feira (28) conseguiram se estabelecer. Em média, 500 famílias estão acampadas em cada uma das três ocupações. Em Campinas, o risco de despejo é iminente, pois o proprietário do terreno localizado no Jardim Telesp, zona sul da cidade, tenta obter uma liminar de reintegração de posse com o juiz de plantão (leia reportagem). Em Embu das Artes, a prefeitura ordenou que a Guarda Municipal bloqueasse as ruas de acesso à ocupação, cerceando o direito de ir e vir das famílias e apoiadores, assim como em Manaus (AM). Em Mauá, a situação está um pouco mais tranqüila depois de tensões durante a madrugada do dia 29 de março.
Pelo Brasil
Em São Luiz (MA), o Movimento Quilombo Urbano (MQU) realizou ato na praça central de São Luis contra a criminalização dos movimentos sociais, com participação de 1000 pessoas. O Movimento das Famílias Sem Teto e o Movimento de Luta Popular Comunitária chegaram a bloquear a rodovia federal PE-22, em Recife. Em Belo Horizonte (MG), o Fórum de Moradia trava rodovias federais e ocuparam, com 250 pessoas, um departamento da prefeitura Barreiro - 250 pessoas.
No dia 29 de março, no Estado da Bahia, 100 famílias, organizadas pela União por Moradia Popular da Bahia ocuparam o terreno da Fazenda Sossego para assegurar o projeto do Crédito Solidário previsto na Estrada Velha do Aeroporto. O Movimento Sem Teto da Bahia realizará na primeira semana de abril ações de continuação da jornada em Salvador. Movimento das Mães Sem-Creche realizou um protesto na Secretaria de Educação de São Paulo. Em São José dos Campos (SP), houve uma marcha de mais de 500 sem-teto até a prefeitura, realizada pelo MUST.
ASSINARAM o MANIFESTO '28 de março':
Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST)
Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)
Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP)
Movimento Sem Teto de Luta -
Amazonas Movimento de Luta
Popular Comunitária (MLPC) – Pernambuco Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) - Pernambuco
Movimento Quilombo Urbano - Maranhão
Movimento das Mães Sem Creche - São Paulo
Fórum de Moradia Minas Gerais
MTL
Democrático Independente - Minas Gerais.
Ato unificado do dia 28 de março de 2008
Manifesto popular de 28 de março
A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema
precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade.
Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo
imobiliário do que o povo que necessita de moradia.
Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
-Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
-Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir
e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
Assinam este manifesto:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) - Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST)- Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia - Minas Gerais / MTL Democrático Independente - Minas Gerais.
A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema
precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade.
Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo
imobiliário do que o povo que necessita de moradia.
Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
-Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
-Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir
e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
Assinam este manifesto:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) - Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST)- Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia - Minas Gerais / MTL Democrático Independente - Minas Gerais.
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