CONVITE
Caros Companheiros e Companheiras que participam do Movimento dos Conselhos Populares,
Nos últimos meses participamos de várias reuniões com o objetivo de nos organizarmos para lutar por vários direitos que nos são negados, principalmente, moradia e trabalho. Nesse período as reuniões tinham como objetivo constituir um grupo de pessoas em cada comunidade organizado pelo MCP. Nessa caminhada, que foi longa, muitas pessoas desistiram, não acreditaram que o povo organizado de forma independente (sem depender de partidos, parlamentares ou governos) poderia conquistar a vitória. Outras não tiveram disposição de participar das reuniões ou das manifestações. Mas o importante é que apesar dessas pessoas terem desistido, muitas continuaram acreditando que era possível e vendo que era necessário renovar o grupo convidaram novas pessoas para preencher as vagas antes ocupadas pelas que desistiram.
Estamos numa fase muito boa no movimento! Sabemos que a vitória final nunca esteve tão perto. Na última sexta-feira de março (dia 28/03) realizamos uma grande caminhada: organizada, alegre, com muita comida e união do povo e o mais importante: quem estava lá sabia exatamente o que queria, ou seja, eram pessoas que tinham consciência do que estavam fazendo. E foi exatamente essa consciência que possibilitou que a nossa caminhada fosse organizada e devido a essa organização conquistamos a vitória.
Mas, como conseguimos chegar tão organizados, conscientes e unidos no dia 28 de março?
Ora a essa pergunta só podemos ter uma resposta: a grande participação das pessoas. Foi a participação das pessoas nas reuniões e nos preparativos (comida, água, faixas, entre outras coisas) que possibilitou o sucesso de nossa atividade.
Então, depois dessa vitória, quais os desafios do nosso movimento?
Quanto ao trabalho, o desafio é nos organizarmos para o sonho de termos uma atividade produtiva que possibilite o sustento de nossa família. O desafio é organizar os grupos coletivos de produção e de serviços.
Quanto a moradia, é pressionarmos para que os governos não se esqueçam dos acordos que fizemos no dia 28 de março.
Mas o MCP não é só trabalho e moradia, o objetivo principal do nosso movimento é organizar muitas pessoas nas comunidades para que elas possam exigir seus direitos (que são negados pelo poder público) e possam enfrentar os grandes empresários que só pensam em explorar as pessoas e os recursos da cidade para ganhar dinheiro, deixando um rastro de sofrimento, miséria, injustiça e desespero.
Mas para isso precisamos aumentar nossa força.
E como faremos isso?
Aumentando a participação nos espaços gerais do movimento. Precisamos que mais gente participe diretamente da coordenação do movimento. Se até agora era um, dois no máximo, em cada bairro que tinha o papel de representar o bairro, organizar as reuniões, convocar as demais pessoas, agora precisamos ter mais gente. Todos temos que entender que a
força do movimento está na participação de todos. Se aquele monte de gente não tivesse participado da manifestação do dia 28 de março não teríamos conquistado a vitória.
E com o objetivo de avançarmos na organização do nosso movimento gostaríamos de convidar a todas e todos para participar dos vários encontros organizativos que faremos este ano!
ENCONTROS ORGANIZATIVOS
Realizaremos este ano vários Encontros (com a participação de pessoas de todas as comunidades) para refletir e discutir os rumos do Movimento. Este é um momento importante na vida do MCP, pois poderemos nos conhecer melhor, nos confraternizar, conversarmos, discutirmos, celebrarmos. É um momento para que todos expressem suas idéias, num mutirão para construirmos juntos a cara, as propostas e os rumos do Movimento.
No primeiro Encontro, de 18 a 21 de abril, debateremos o Programa do MCP. Programa é o conjunto de idéias que nos une. O Programa do Movimento expressa a forma como vemos o mundo; expressa também a forma como queremos que o mundo seja, e que caminhos seguir para alcançar nossos objetivos transformadores. No Programa buscamos entender porque a vida do povo trabalhador é tão dura, e o que queremos fazer para mudá-la.
O Programa do MCP é expressado nas Cartilhas do Movimento. A nova cartilha que será lançada no Encontro – “ORGANIZAÇÃO E PODER POPULAR PARA LIBERTAR O POVO TRABALHADOR” – contém a mais atual versão do Programa do MCP, sendo elaborada num processo de meses de discussão em várias instâncias do Movimento.
O Encontro sobre o Programa do MCP será aberto no dia 18/04 à noite em um ato de celebração do Movimento, onde nossa gente terá oportunidade de mostrar a nossa cara através do talento e criatividade popular – é hora dos artistas populares que circulam entre nós mostrarem sua cara. Nos dias 19 e 20 será feita a discussão programática entre os delegados indicados pelos núcleos (pelo menos três por núcleo). Dia 21 pela manhã será dedicado aos encaminhamentos do Encontro. Serão discutidos, nos dias 19 e 20 de abril, quatro eixos fundamentais do Programa do MCP, que tem como centro a construção do Poder Popular:
- Assembléia Popular: Reflexão sobre a construção da democracia direta a partir da construção de espaços de participação ativa e mobilização do povo. Esse é o objetivo central da atuação do Movimento dos Conselhos Populares.
- Economia Popular: Como construir uma economia popular autônoma que permita que o povo tenha acesso à renda, dispute os frutos da riqueza do país e, finalmente, liberte-se das garras do capitalismo.
- Direito à Cidade: O povo deve ter o direito de viver com qualidade na Grande Fortaleza. Moradia digna, infra-estrutura urbana, meio ambiente de qualidade. Refletiremos sobre a cidade e sobre os caminhos para que o povo assuma o comando dos rumos de Fortaleza.
- Comunicação Popular: Quais os caminhos para que o Movimento consiga expressar suas idéias, visões, notícias? E como contribuir para que o povo das comunidades possa expressar sua arte e cultura, refletindo sobre nossa realidade, aumentando a auto-estima das comunidades?
Serão realizados, durante o ano de 2008, três Encontros: um sobre a organização do MCP, ou seja, quais devem ser as instâncias (coordenação geral, coordenações regionais, reuniões gerais da cidade, Assembléias, etc.) do Movimento, como elas devem funcionar, qual o papel dos militantes na sua construção. Outro Encontro em que discutiremos os valores que norteiam o Movimento perante a sociedade que vivemos e a prática militante dentro do MCP. No último, iremos planejar o MCP para os próximos anos, como queremos construir um movimento forte, devemos pensá-lo em longo prazo.
Fortaleza, 06 de abril de 2008.
COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Ato do dia 28 de março saiu bno Jornal Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/com-ocupacoes-pelo-brasil-movimento-urbano-busca-rearticulacao
Com ocupações pelo Brasil, movimento urbano busca rearticulação
por jpereira — Última modificação 03/04/2008 13:04
Manifesto unificado das mobilizações realizadas na sexta-feira (28) cobra política habitacional para famílias de baixa renda, transporte público gratuito e acesso à creche para todas as crianças de 0 a 6 anos
Movimentos populares urbanos de nove estados brasileiros promoveram atividades na sexta-feira (28), chamando a atenção do governo e da sociedade em geral para as condições de vida degradantes de milhões de pessoas das grandes cidades. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o país possui um déficit habitacional de cerca de 7,9 milhões de moradias.
O objetivo da jornada nacional de luta urbana foi reivindicar habitação digna, emprego, transporte público, educação pública de qualidade, creche para todas as crianças de 0 a 6 anos e tarifa social de energia elétrica, dentre outros direitos reivindicados no "Manifesto popular de 28 de março".
Os movimentos populares reivindicam uma política habitacional popular baseada em subsídios com valores adequado à realidade das metrópoles. Criticam que a população com renda entre 0 e 3 salários mínimos segue excluída das políticas nacionais e estaduais, sem acesso aos financiamentos bancários e sem subsídios governamentais para conseguir moradia.
Em paralelo, querem que a União desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas. Estima-se que essa é a situação de cerca de 5 milhões de residências no Brasil.
Somadas à questão da moradia, mais três pautas centrais foram propostas pelo manifesto. Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito. Creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores. E o controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
Ceará sem moradia
Uma das ações foi realizada em Fortaleza, onde 400 manifestantes organizados pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) ocuparam a Secretaria de Assistência Social do município e protestaram em frente ao palácio do governo do Estado. As secretarias estaduais de Habitação e do Trabalho também foram ocupadas pelo MCP. Uma comissão com oito representantes foi recebida por integrantes do governo ceaerense com o objetivo de criar canais de negociação junto a essas secretarias. “Queremos assistência técnica, crédito e apoio na comercialização”, destaca Sérgio Farias, membro do MCP.
No Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2005, o déficit habitacional constava mais de 400 mil moradias, e, apenas na Região Metropolitana de Fortaleza superava as 160 mil unidades – o quarto maior do país. Em Fortaleza, existe cerca de 700 favelas para uma população de 2,5 milhões de pessoas.
Os números são ainda mais graves. No Ceará, o conceito de favelas difere dos outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Rocinha é considerada uma favela em todo o seu entorno, mesmo onde existe saneamento básico. Já no Ceará, não seria o mesmo, pois só é considerada favela onde não passa o carro. “Chama-se beco. O entorno não é considerado favela. Em Fortaleza, mais de um terço da população vive nos “becos””, explica Farias.
Em Manaus, resistência
Em Manaus, uma ocupação de 500 famílias foi realizada no Parque do Rio Negro, em Manaus, com apoio da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e sindicatos regionais. “No dia seguinte, 28, a uma hora da manhã, fomos acordados com bombas de efeitos moral”, lembra o participante da ocupação e integrante da coordenação estadual do MTST do Amazonas, Júlio César de Souza. O terreno público estadual tem 403 mil metros quadrados e suporta 2 mil moradias. Segundo Souza, depois dessa operação surpresa, houve outras operações de “guerra”, envolvendo a tropa de choque.
No sábado, dia 29 de março, começaram a fazer o toque de recolher nas ruas próximas à ocupação localizadas no Parque Riachuello, bairro vizinho ao Parque do Rio Negro. Souza conta que, sob a batuta de Major Walter Cruz, o comandante das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), o direito de ir e vir de adultos e crianças nos arredores do acampamento foi cerceado, até mesmo por meio de agressões físicas. “Atiraram balas de borrachas nas pernas das pessoas e agrediram um senhor que mostrou sua indignação após observar que crianças estavam sendo obrigadas a parar de brincar para entrar em suas casas”, narra o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do Amazonas.
“Nem a ditadura militar fez isso, e o governo está fazendo. Em meus 43 anos estou vendo isso pela primeira vez. O governo não quer conversar. Só fala em policiamento e repressão. Vamos denunciar na Ordem Advogados do Brasil (OAB)”, afirma o coordenador do MTST do Amazonas. Apesar das dificuldades impostas pela repressão governamental e falta de diálogo, o balanço da atividade é positivo na visão de Souza. “As famílias estão nos barracões. Vamos fazer uma passeata na quinta-feira (3) no centro de Manaus. A ação será unificada com o Sindicato dos Correios”, diz.
Estado de São Paulo
Já no Estado paulista, as ocupações realizadas por famílias do MTST nas cidades de Campinas, Mauá e Embu das Artes na noite de sexta-feira (28) conseguiram se estabelecer. Em média, 500 famílias estão acampadas em cada uma das três ocupações. Em Campinas, o risco de despejo é iminente, pois o proprietário do terreno localizado no Jardim Telesp, zona sul da cidade, tenta obter uma liminar de reintegração de posse com o juiz de plantão (leia reportagem). Em Embu das Artes, a prefeitura ordenou que a Guarda Municipal bloqueasse as ruas de acesso à ocupação, cerceando o direito de ir e vir das famílias e apoiadores, assim como em Manaus (AM). Em Mauá, a situação está um pouco mais tranqüila depois de tensões durante a madrugada do dia 29 de março.
Pelo Brasil
Em São Luiz (MA), o Movimento Quilombo Urbano (MQU) realizou ato na praça central de São Luis contra a criminalização dos movimentos sociais, com participação de 1000 pessoas. O Movimento das Famílias Sem Teto e o Movimento de Luta Popular Comunitária chegaram a bloquear a rodovia federal PE-22, em Recife. Em Belo Horizonte (MG), o Fórum de Moradia trava rodovias federais e ocuparam, com 250 pessoas, um departamento da prefeitura Barreiro - 250 pessoas.
No dia 29 de março, no Estado da Bahia, 100 famílias, organizadas pela União por Moradia Popular da Bahia ocuparam o terreno da Fazenda Sossego para assegurar o projeto do Crédito Solidário previsto na Estrada Velha do Aeroporto. O Movimento Sem Teto da Bahia realizará na primeira semana de abril ações de continuação da jornada em Salvador. Movimento das Mães Sem-Creche realizou um protesto na Secretaria de Educação de São Paulo. Em São José dos Campos (SP), houve uma marcha de mais de 500 sem-teto até a prefeitura, realizada pelo MUST.
ASSINARAM o MANIFESTO '28 de março':
Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST)
Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)
Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP)
Movimento Sem Teto de Luta -
Amazonas Movimento de Luta
Popular Comunitária (MLPC) – Pernambuco Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) - Pernambuco
Movimento Quilombo Urbano - Maranhão
Movimento das Mães Sem Creche - São Paulo
Fórum de Moradia Minas Gerais
MTL
Democrático Independente - Minas Gerais.
Ato unificado do dia 28 de março de 2008
Manifesto popular de 28 de março
A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema
precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade.
Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo
imobiliário do que o povo que necessita de moradia.
Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
-Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
-Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir
e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
Assinam este manifesto:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) - Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST)- Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia - Minas Gerais / MTL Democrático Independente - Minas Gerais.
A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema
precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade.
Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo
imobiliário do que o povo que necessita de moradia.
Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
-Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
-Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir
e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
Assinam este manifesto:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) - Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST)- Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia - Minas Gerais / MTL Democrático Independente - Minas Gerais.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Texto lido no Lançamento do Projeto das Frentes.
Na última quinta-feira, dia 06 de dezembro de 2007, às 09:30hs no Autório Central da EUCE - Itaperi, onde contamos com a presença dos 22 núcleos de desempregados do MCP - Movimento dos Conselhos Populares, tendo mais de 500 companheiros que está ali para o Lançamento do Projeto das Frentes de Serviços. Contamos com a presença de Ronivaldo Maia (Presidente EMLURB), Olinda Marques ( Presidente HABITAFOR), José de Freitas Uchoa (Secretario da SDE) e um representante da Sepla. A companheira Mônica Lima, militante do MCP Montese, leu o texto: Texto de Lançamento das Frentes de Trabalho Estamos aqui hoje para celebrarmos um momento histórico na luta do povo de Fortaleza contra o desemprego. Atualmente em todo o mundo mais de um bilhão de pessoas estão desempregadas e quase metade da população mundial vive da informalidade. Sabemos que esta situação não é acidental; o desemprego faz parte da lógica do sistema capitalista que produz riquezas a partir da exploração de uns contra outros; um sistema que está voltado para o lucro de poucos em detrimento da miséria de milhões. O Movimento dos Conselhos Populares afirma que precisamos construir uma sociedade onde o povo trabalhador possua de fato o poder, o poder de decidir sobre seu próprio destino. A isso chamamos de Poder Popular.
Porém, essa nova sociedade não se constrói da noite para o dia. Sabemos que o caminho é longo e tortuoso. Mas como diz o ditado “para se percorrer uma estrada de 1000 km devemos antes de tudo dar o primeiro passo”. E é justamente este primeiro passo que estamos dando hoje. Um passo pequeno, é certo, diante de tantos desafios, mas um passo dado junto com centenas de lutadores e lutadoras do povo, hoje aqui presentes, e que não perderam a capacidade de sonhar.
A luta contra o desemprego faz parte desta caminhada. Não podemos tratar a exclusão de milhões de pessoas do direito ao trabalho como algo natural; também não devemos tentar resolver este problema de forma individual. A força do povo está em sua união; está em sua capacidade e disposição para a luta e principalmente em sua capacidade criativa de construir o novo. É por isso, que desde o início da luta pelas Frentes de Trabalho, dezenas de Núcleos de Trabalhadores Desempregados foram formados em diversos bairros da cidade. Em todos eles, os participantes tem a oportunidade de expressar suas opiniões, propor ações e alternativas, se preparar coletivamente para as jornadas de luta, conhecer melhor o seu bairro e a sua cidade, resgatar sua auto estima e sua esperança em um amanhã diferente. Aqui, nos Núcleos de Trabalhadores Desempregados não há hierarquia, não há chefe, não há cargos. Todos tem o mesmo poder de decisão e a opinião de todos é igualmente levada em consideração e respeitada, independente de credo religioso, orientação sexual, idade, etc. As decisão são tomadas de forma horizontal e transparente, tendo como principio a autonomia e a independência em relação às diversas formas de poder existente em nossa sociedade.
As Frentes de Trabalho partem justamente destes princípios que tem como objetivo contribuir para a auto organização do povo trabalhador. Desta forma, as atividades propostas tem como horizonte a reconstrução do sentimento de comunidade, de coletivo e de solidariedade entre os que participam direta ou indiretamente do processo. Um dos princípios mais centrais construídos durante esta longa caminhada põe a luta coletiva como caminho para a vitória; somente em luta permanente e organizada é que o povo trabalhador irá superar seus problemas e construir a sociedade futura. Por isso, o critério básico para se participar das Frentes de Trabalho é estar na luta junto com os demais. Quem não luta não conquista.
Quando reivindicamos Frentes de Trabalho Urbanas contra a situação gritante de desemprego por que passamos, temos a preocupação de não repetirmos as experiências equivocadas do passado; principalmente as experiências de frentes de trabalho que eram executadas no interior do estado durante períodos de seca, onde os trabalhadores exerciam trabalhos improdutivos, insalubres e que em nada contribuíam para o resgate de sua auto-estima, tendo como resultado ao fim das atividades, a sua volta à situação de desempregados. Nossa proposta se apresenta no intuito de superar estes equívocos, tendo como centro de nossas ações atividades e experiências de trabalho que proporcionem ao povo trabalhador a possibilidade exercerem atividades coletivas de geração de trabalho e renda mesmo após o fim do projeto inicial.
Assim, propõe-se que os mesmos se organizem em Grupos de Produção, onde coletivamente poderão exercer trabalhos produtivos evitando que voltem a situação de desemprego. Além disso, defendemos que se priorize a capacitação profissional, para aperfeiçoamento das técnicas de trabalho. Além de um processo contínuo de formação Político Cidadã, onde os trabalhadores poderão ter a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos acerca de seus direitos e as diversas formas de luta que poderão travar na conquista de suas reivindicações.
Desta forma, o projeto prevê que inicialmente sejam postas em prática os cursos de Sensibilização ao Trabalho Coletivo. Logo em seguida, os Núcleos de Trabalhadores Desempregados devem se organizar em turmas para fazerem parte da etapa de Capacitação Profissional. Por fim, entraremos na etapa da construção dos Grupos de Produção ou Grupos de Trabalho Coletivos, onde finalmente poderemos iniciar o trabalho nas comunidades, combinando o tempo semanal com os trabalhos comunitários.
Como dizia no início, estamos apenas dando os primeiros passos; muitas águas ainda vão rolar. Precisamos travar um diálogo com os Governos Estaduais e Federais para podermos garantir o financiamento dos Grupos de Produção. O ano que se aproxima nos apresenta a possibilidade de darmos mais um passo a frente em nossa luta contra o desemprego. Muitos serão os desafios e as dificuldades, mas com certeza não estaremos sós. Contaremos com o apoio dos companheiros do campo como o MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, movimentos que sempre estiveram conosco nesta nossa caminhada. Em nível nacional, contamos com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o MTD, que atua na pressão ao governo federal para o financiamento de frentes de trabalho em vários estados do Brasil. Todos somos parte da construção de um mesmo sonho, estejamos aqui em Fortaleza, no interior do estado, em outros estados, ou mesmo em outros países. Somos todos parte da classe trabalhadora, do campo e da cidade, nossos inimigos são os mesmos e somente a nossa união poderá nos levar à vitória.
Enfim, estamos todos de parabéns. Todos aqueles homens, mulheres, jovens, crianças, pessoas idosas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este momento fosse possível. Todos nós demos a nossa parcela de contribuição para que pudéssemos chegar até aqui. Indo para as reuniões, chamando as pessoas de casa em casa. Participando das mobilizações e caminhadas. Sendo solidários uns com os outros, estendendo uma mão amiga àqueles se cansavam na caminhada e pensavam em desistir. Tivemos muitos momentos de dificuldade, mas também muitos momentos de alegria e satisfação. Conhecemos mais a nós mesmos. Vivenciamos novas experiências. E acima da tudo consolidamos nossa união. E apesar de tudo nossa esperança na vitória continua de pé. Daqui em diante não recuaremos mais. E continuaremos a repetir nossa palavra de ordem:
MAIS UM PASSO À FRENTE, NEM UM PASSO ATRÁS, A LUTA POR TRABALHO É O POVO QUEM FAZ.
Fortaleza, 06 de Dezembro 2007.
Porém, essa nova sociedade não se constrói da noite para o dia. Sabemos que o caminho é longo e tortuoso. Mas como diz o ditado “para se percorrer uma estrada de 1000 km devemos antes de tudo dar o primeiro passo”. E é justamente este primeiro passo que estamos dando hoje. Um passo pequeno, é certo, diante de tantos desafios, mas um passo dado junto com centenas de lutadores e lutadoras do povo, hoje aqui presentes, e que não perderam a capacidade de sonhar.
A luta contra o desemprego faz parte desta caminhada. Não podemos tratar a exclusão de milhões de pessoas do direito ao trabalho como algo natural; também não devemos tentar resolver este problema de forma individual. A força do povo está em sua união; está em sua capacidade e disposição para a luta e principalmente em sua capacidade criativa de construir o novo. É por isso, que desde o início da luta pelas Frentes de Trabalho, dezenas de Núcleos de Trabalhadores Desempregados foram formados em diversos bairros da cidade. Em todos eles, os participantes tem a oportunidade de expressar suas opiniões, propor ações e alternativas, se preparar coletivamente para as jornadas de luta, conhecer melhor o seu bairro e a sua cidade, resgatar sua auto estima e sua esperança em um amanhã diferente. Aqui, nos Núcleos de Trabalhadores Desempregados não há hierarquia, não há chefe, não há cargos. Todos tem o mesmo poder de decisão e a opinião de todos é igualmente levada em consideração e respeitada, independente de credo religioso, orientação sexual, idade, etc. As decisão são tomadas de forma horizontal e transparente, tendo como principio a autonomia e a independência em relação às diversas formas de poder existente em nossa sociedade.
As Frentes de Trabalho partem justamente destes princípios que tem como objetivo contribuir para a auto organização do povo trabalhador. Desta forma, as atividades propostas tem como horizonte a reconstrução do sentimento de comunidade, de coletivo e de solidariedade entre os que participam direta ou indiretamente do processo. Um dos princípios mais centrais construídos durante esta longa caminhada põe a luta coletiva como caminho para a vitória; somente em luta permanente e organizada é que o povo trabalhador irá superar seus problemas e construir a sociedade futura. Por isso, o critério básico para se participar das Frentes de Trabalho é estar na luta junto com os demais. Quem não luta não conquista.
Quando reivindicamos Frentes de Trabalho Urbanas contra a situação gritante de desemprego por que passamos, temos a preocupação de não repetirmos as experiências equivocadas do passado; principalmente as experiências de frentes de trabalho que eram executadas no interior do estado durante períodos de seca, onde os trabalhadores exerciam trabalhos improdutivos, insalubres e que em nada contribuíam para o resgate de sua auto-estima, tendo como resultado ao fim das atividades, a sua volta à situação de desempregados. Nossa proposta se apresenta no intuito de superar estes equívocos, tendo como centro de nossas ações atividades e experiências de trabalho que proporcionem ao povo trabalhador a possibilidade exercerem atividades coletivas de geração de trabalho e renda mesmo após o fim do projeto inicial.
Assim, propõe-se que os mesmos se organizem em Grupos de Produção, onde coletivamente poderão exercer trabalhos produtivos evitando que voltem a situação de desemprego. Além disso, defendemos que se priorize a capacitação profissional, para aperfeiçoamento das técnicas de trabalho. Além de um processo contínuo de formação Político Cidadã, onde os trabalhadores poderão ter a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos acerca de seus direitos e as diversas formas de luta que poderão travar na conquista de suas reivindicações.
Desta forma, o projeto prevê que inicialmente sejam postas em prática os cursos de Sensibilização ao Trabalho Coletivo. Logo em seguida, os Núcleos de Trabalhadores Desempregados devem se organizar em turmas para fazerem parte da etapa de Capacitação Profissional. Por fim, entraremos na etapa da construção dos Grupos de Produção ou Grupos de Trabalho Coletivos, onde finalmente poderemos iniciar o trabalho nas comunidades, combinando o tempo semanal com os trabalhos comunitários.
Como dizia no início, estamos apenas dando os primeiros passos; muitas águas ainda vão rolar. Precisamos travar um diálogo com os Governos Estaduais e Federais para podermos garantir o financiamento dos Grupos de Produção. O ano que se aproxima nos apresenta a possibilidade de darmos mais um passo a frente em nossa luta contra o desemprego. Muitos serão os desafios e as dificuldades, mas com certeza não estaremos sós. Contaremos com o apoio dos companheiros do campo como o MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, movimentos que sempre estiveram conosco nesta nossa caminhada. Em nível nacional, contamos com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o MTD, que atua na pressão ao governo federal para o financiamento de frentes de trabalho em vários estados do Brasil. Todos somos parte da construção de um mesmo sonho, estejamos aqui em Fortaleza, no interior do estado, em outros estados, ou mesmo em outros países. Somos todos parte da classe trabalhadora, do campo e da cidade, nossos inimigos são os mesmos e somente a nossa união poderá nos levar à vitória.
Enfim, estamos todos de parabéns. Todos aqueles homens, mulheres, jovens, crianças, pessoas idosas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este momento fosse possível. Todos nós demos a nossa parcela de contribuição para que pudéssemos chegar até aqui. Indo para as reuniões, chamando as pessoas de casa em casa. Participando das mobilizações e caminhadas. Sendo solidários uns com os outros, estendendo uma mão amiga àqueles se cansavam na caminhada e pensavam em desistir. Tivemos muitos momentos de dificuldade, mas também muitos momentos de alegria e satisfação. Conhecemos mais a nós mesmos. Vivenciamos novas experiências. E acima da tudo consolidamos nossa união. E apesar de tudo nossa esperança na vitória continua de pé. Daqui em diante não recuaremos mais. E continuaremos a repetir nossa palavra de ordem:
MAIS UM PASSO À FRENTE, NEM UM PASSO ATRÁS, A LUTA POR TRABALHO É O POVO QUEM FAZ.
Fortaleza, 06 de Dezembro 2007.
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
Militantes do MCP s ão agredidos pela Guarda Municipal dentro do prédio do gabinete da prefeitura
Agressão da Guarda Municipal de Fortaleza Contra Militantes do MCP
Desde o início deste ano cerca de 500 pessoas organizadas em mais de 20 Núcleos de Trabalhadores Desempregados incentivados pelo Movimento dos Conselhos Populares-MCP, lutam pela implementação de Frentes de Trabalho em Fortaleza. Nesta longa caminhada muitas manifestações foram realizadas, com a presença de centenas de moradores oriundos de todas as regiões da cidade. Como fruto destas manifestações iniciou-se um processo de negociação junto ä Prefeitura Municipal; durante as negociações ficou acordado que o projeto das Frentes será implementado a partir deste ano através de cursos de formação política e de sensibilizaçào ao trabalho coletivo;
A etapa de implementação das frentes para 2008 está prevista para o orçamento do próximo ano; no entanto, devido a cortes orçamentários, os recursos previstos para as frentes também sofreram cortes. Munidos desta informação, o MCP organizou uma comissão com integrantes dos Núcleos de Trabalhadores Desempregados para negociar com o secretário da SEPLA(Secretaria de Planejamento). Por volta das 12:00h do dia 22 de novembro (Quinta-feira) cerca de 70 pessoas chegaram a sede da prefeitura e se dirigiram a SEPPLA; uma parte se acomodou na ante-sala e nos corredores da secretaria e uma parte foi recebida na sala do secretario.
A reunião durava cerca de meia hora; os encaminhamentos finais já estavam sendo debatidos e tudo corria bem, enquanto isso as pessoas na ante-sala esperavam tranqüilamente o resultado da reunião. De repente, sem que fossem solicitados pelo secretario, cerca de 15 soldados da Guarda Municipal invadiram a ante-sala ordenando de forma agressiva que todos se levantassem e se retirassem do local. Um dos guardas se dirigiu a um jovem que se levantava sem esboçar reação alguma e o agrediu com soco, em seguida o enforcando e o atingindo nos testículos. Ao mesmo tempo, em outro ponto da sala, duas pessoas que tentavam dialogar com o guarda agressor, eram intimidas por um outro que ameaçava constantemente sacar o revolver. Nos corredores algumas mulheres foram ameaçadas com gás de pimenta. Durante toda a ação havia total ausência de coordenação e disciplina, tendo todos os guardas demonstrado total descontrole; a situação de caos entre estes guardas era tamanho que nem com a
presença do secretário – que saía da sala de negociação no intuito de apaziguar a situação – foi suficiente em um primeiro momento para por fim às agressões; sendo necessário alguns minutos até que este conseguisse ser ouvido. Mesmo em sua presença, os guardas continuavam a intimidar verbalmente as pessoas presentes e um deles ainda ameaçou agredir uma delas na frente do secretário. Durante todo este episódio, o jovem que sofrera a agressão física continuava a ser enforcado pelo mesmo guarda, somente sendo solto alguns minutos depois.
Este episódio, ocorrido no prédio do gabinete da prefeita, infelizmente não é uma exceção e nem se trata de um fato inédito. Muitos são os relatos de moradores de bairros periféricos da cidade de fortaleza, em especial de jovens e adolescentes, que denunciam as constantes agressões físicas e verbais que vem sofrendo por parte de guardas municipais. Abordagens de cunho racista e homofóbicas (como os constantes espancamentos de homossexuais na praça da Gentilândia, por exemplo) fazem parte do currículo destes guardas que deveriam estar cumprindo o dever de zelar pelo patrimônio público ao invés de se apresentarem como arruaceiros fardados. No caso dos Movimentos Sociais a questão toma uma coloração política; as manifestações de setores mais necessitados da sociedade cearense que não tem acesso à moradia, trabalho, saúde e educação são tratadas na base da repressão e da violência física e psíquica. Esse tratamento por parte do Estado não é nenhuma novidade, principalmente em
se tratando de sociedades regidas pela lógica do capital. No entanto, aqueles que outrora assumiam o discurso dos direitos humanos e da livre expressão, e que por hora assumem a direção da máquina governamental, deveriam expressar uma postura firme com relação ao comportamento da Guarda Municipal.
Exigimos punição por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza perante os responsáveis pela agressão ocorrida no último dia 22 de novembro durante a manifestação do MCP; exigimos que a Prefeitura de Fortaleza se comprometa publicamente a não mais tolerar abusos de autoridade por parte de sua Guarda Municipal, seja diante de Movimentos Sociais, Partidos Políticos, Sindicatos, ou pessoas comuns que possuem seus direitos humanos garantidos por lei.
Fortaleza, 27 de novembro de 2007.
MCP
Movimento dos Conselhos Populares
Desde o início deste ano cerca de 500 pessoas organizadas em mais de 20 Núcleos de Trabalhadores Desempregados incentivados pelo Movimento dos Conselhos Populares-MCP, lutam pela implementação de Frentes de Trabalho em Fortaleza. Nesta longa caminhada muitas manifestações foram realizadas, com a presença de centenas de moradores oriundos de todas as regiões da cidade. Como fruto destas manifestações iniciou-se um processo de negociação junto ä Prefeitura Municipal; durante as negociações ficou acordado que o projeto das Frentes será implementado a partir deste ano através de cursos de formação política e de sensibilizaçào ao trabalho coletivo;
A etapa de implementação das frentes para 2008 está prevista para o orçamento do próximo ano; no entanto, devido a cortes orçamentários, os recursos previstos para as frentes também sofreram cortes. Munidos desta informação, o MCP organizou uma comissão com integrantes dos Núcleos de Trabalhadores Desempregados para negociar com o secretário da SEPLA(Secretaria de Planejamento). Por volta das 12:00h do dia 22 de novembro (Quinta-feira) cerca de 70 pessoas chegaram a sede da prefeitura e se dirigiram a SEPPLA; uma parte se acomodou na ante-sala e nos corredores da secretaria e uma parte foi recebida na sala do secretario.
A reunião durava cerca de meia hora; os encaminhamentos finais já estavam sendo debatidos e tudo corria bem, enquanto isso as pessoas na ante-sala esperavam tranqüilamente o resultado da reunião. De repente, sem que fossem solicitados pelo secretario, cerca de 15 soldados da Guarda Municipal invadiram a ante-sala ordenando de forma agressiva que todos se levantassem e se retirassem do local. Um dos guardas se dirigiu a um jovem que se levantava sem esboçar reação alguma e o agrediu com soco, em seguida o enforcando e o atingindo nos testículos. Ao mesmo tempo, em outro ponto da sala, duas pessoas que tentavam dialogar com o guarda agressor, eram intimidas por um outro que ameaçava constantemente sacar o revolver. Nos corredores algumas mulheres foram ameaçadas com gás de pimenta. Durante toda a ação havia total ausência de coordenação e disciplina, tendo todos os guardas demonstrado total descontrole; a situação de caos entre estes guardas era tamanho que nem com a
presença do secretário – que saía da sala de negociação no intuito de apaziguar a situação – foi suficiente em um primeiro momento para por fim às agressões; sendo necessário alguns minutos até que este conseguisse ser ouvido. Mesmo em sua presença, os guardas continuavam a intimidar verbalmente as pessoas presentes e um deles ainda ameaçou agredir uma delas na frente do secretário. Durante todo este episódio, o jovem que sofrera a agressão física continuava a ser enforcado pelo mesmo guarda, somente sendo solto alguns minutos depois.
Este episódio, ocorrido no prédio do gabinete da prefeita, infelizmente não é uma exceção e nem se trata de um fato inédito. Muitos são os relatos de moradores de bairros periféricos da cidade de fortaleza, em especial de jovens e adolescentes, que denunciam as constantes agressões físicas e verbais que vem sofrendo por parte de guardas municipais. Abordagens de cunho racista e homofóbicas (como os constantes espancamentos de homossexuais na praça da Gentilândia, por exemplo) fazem parte do currículo destes guardas que deveriam estar cumprindo o dever de zelar pelo patrimônio público ao invés de se apresentarem como arruaceiros fardados. No caso dos Movimentos Sociais a questão toma uma coloração política; as manifestações de setores mais necessitados da sociedade cearense que não tem acesso à moradia, trabalho, saúde e educação são tratadas na base da repressão e da violência física e psíquica. Esse tratamento por parte do Estado não é nenhuma novidade, principalmente em
se tratando de sociedades regidas pela lógica do capital. No entanto, aqueles que outrora assumiam o discurso dos direitos humanos e da livre expressão, e que por hora assumem a direção da máquina governamental, deveriam expressar uma postura firme com relação ao comportamento da Guarda Municipal.
Exigimos punição por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza perante os responsáveis pela agressão ocorrida no último dia 22 de novembro durante a manifestação do MCP; exigimos que a Prefeitura de Fortaleza se comprometa publicamente a não mais tolerar abusos de autoridade por parte de sua Guarda Municipal, seja diante de Movimentos Sociais, Partidos Políticos, Sindicatos, ou pessoas comuns que possuem seus direitos humanos garantidos por lei.
Fortaleza, 27 de novembro de 2007.
MCP
Movimento dos Conselhos Populares
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